Áreas de Atuação
DIREITO EMPRESARIAL
DIREITO EMPRESARIAL
A Advocacia Empresarial é fundamental para a manutenção de um negócio.
Uma visão geral do Direito, englobando diversas especialidades, possibilita aos
profissionais da AACJUR uma análise detalhada de processos institucionais capazes de detectar possíveis pontos de vulnerabilidade.
Nossos profissionais têm vasta experiência na análise de riscos, orientando
empresários para nas melhores soluções para cada situação específica, por meio de ações preventivas, seja por meio da análise de contratos, por meio de alterações estatutárias ou por meio de ações judiciais que visem ou resguardo de interesses comerciais .
DIREITO DO PETRÓLEO E GÁS
DIREITO DO PETRÓLEO E GÁS
O crescimento da indústria do petróleo, gás e derivados no Brasil, decorrente do fim do monopólio da Petrobrás, permitiu que todas as fases de entrega e produção
(upstream), refino e transporte (midstream), distribuição e revenda (downstream) sejam realizadas, mediante concessão, por empresa pública ou privada, constou sob as leis brasileiras, e que tem sede e administração no país.
Com o advento da Lei Federal 9.478/1997 surge a figura da Agência Nacional de
Petróleo – ANP, com o objetivo de regular o novo desenho jurídico-econômico do
setor.
Nossos profissionais são ambientados com os processos judiciais e administrativos
afetos à legislação desta matéria e são habilitados e habilitados para trazer
resultados negativos para nossos clientes.
DIREITO DO TRABALHO
Nossa atuação jurídica neste ramo do direito está fielmente atenta às últimas mudanças do sistema jurídico brasileiro, principalmente às reformas administrativas pela Lei Federal 13.467/2017.
A militância dos profissionais do AACJUR em dissídios individuais e coletivos, o aperfeiçoamento constante sobre os regramentos insculpidos da Constituição Federal, na Consolidação das Leis do Trabalho e em Convenções e Acordos coletivos, bem como aos princípios que regem a Justiça do Trabalho, possibilitam resultados para nossos clientes.
DIREITO CIVIL
Ramo do direito mais presente no dia-a-dia de uma pessoa ou empresa.
O Código Civil traz ao ordenamento jurídico quase que infinita regulação de direitos atinentes às pessoas, à família, as obrigações (decorrentes de contratos formais ou tácitos), sucessões e direitos reais.
Este universo de regras regem a vida de todos em um Estado Democrático de Direito e, por isso, deve ser objeto de criteriosa e diligente atuação profissional.
Experiência, diligência, responsabilidade, são características valiosas de nossos profissionais na atuação junto a Varas Cíveis e Juizados Especiais Cíveis, sempre com vistas a obter resultados surpreendentes para nossos clientes.
Incluem-se neste ramo o Direito do Consumidor e o Direito de Família e Sucessões, segmentos que são tratados de forma zelosa por nossos profissionais em face de sua proteção social rentável.
DIREITO TRIBUTÁRIO
O Estado, com vistas a arrecadar fundos para movimentar a economia, estabelece a obediência sobre o patrimônio dos particulares, seja através de impostos ou através de
impostos. O complexo conjunto de regras que regem esta permitido, o Código Tributário Nacional, tem interferência direta na vida de pessoas físicas e jurídicas.
O emaranhado de normas, atualizadas sistematicamente por meio de portarias, decretos e pela jurisprudência, exige muita atenção e dedicação dos profissionais
que seguem neste ramo do direito.
O planejamento financeiro de uma empresa está fielmente atrelado a uma atuação tributária consciente e ordenada, com vistas a contemplar toda a gama de vicissitudes da economia nacional e internacional.
Seja no simples apontamento de alíquotas de imposições como na complexa recuperação de créditos junto a Fazenda Pública, o advogado tributarista é peça fundamental para uma empresa.
Por esta razão a AACJUR oferece o serviço especializado em Direito Tributário a seus clientes.
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